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domingo, 10 de abril de 2011

ECONOMIA AFRICANA


CONTINENTE AFRICANO

A África é um continente com, aproximadamente, 30,27 milhões de quilômetros quadrados de terras. Estas se localizam parte no hemisfério norte e parte no sul. Ao norte é banhado pelo mar Mediterrâneo; ao leste, pelas águas do Oceano Índico; a oeste, pelo Oceano Atlântico; e ao sul, pelo encontro das águas destes dois oceanos.
Segundo antropólogos, pode ser considerado o berço da civilização humana, pois teria sido o primeiro lugar do planeta habitado pelo homem - pesquisas determinam que fosseis de hominídeos foram encontrados há mais de 5 milhões de anos.

INTRODUÇÃO
Na atualidade a África é também um continente de grandes números: segundo mais populoso do planeta, terceiro mais extenso, possui 20% da área de terra do planeta, mais de um bilhão de habitantes divididos em 53 países, no continente mais pobre do mundo, onde se extraem diamantes e ouro ao mesmo tempo em que milhares de pessoas morrem de fome.
Mas a África é muito mais. Há uma imensa diversidade de cultura religiosa, expressões artísticas, festas típicas, centenas de idiomas e dialetos falados entre os povos e as tribos que convivem entre guerras e períodos de paz.
As questões de saúde também são precárias no continente, que tem o maior índice de AIDS do planeta, com mais de um milhão de novos casos ao ano; além da malária, tuberculose e da meningite que atingem principalmente as crianças. Estima-se que somente a AIDS já deixou mais de 12 milhões de meninos e meninas africanas órfãs, enquanto mais de 150 milhões passam fome. A fome, a falta de água, e os altos índices de doenças são agravados pelos conflitos armados ocasionados pela instabilidade política que existe na região. Alguns conflitos armados perduram por décadas sem chegar a um fim, comprometendo ainda mais a situação local.
A África é ainda conhecida mundialmente por suas riquezas naturais, o que atrai turistas do mundo todo, principalmente pela beleza da vida selvagem ali existente, com animais de diferentes espécies que não são encontradas em nenhum outro lugar do planeta.
Assim podemos afirmar que a África é um continente com grandes potenciais humanos e naturais, muitas riquezas para serem exploradas, um meio ambiente preservado, entretanto precisa de auxílio efetivo não só com alimento e remédios para seu povo, mas com soluções para os conflitos que resultem em desenvolvimento para seu povo.


INFORMAÇÕES IMPORTANTES
• A África é o segundo continente mais populoso do mundo (fica atrás somente da Ásia). Possui, aproximadamente, 800 milhões de habitantes.
• É um continente basicamente agrário, pois cerca de 60% da população habitam o meio rural, enquanto somente 37 % moram em cidades.
• No geral, é um continente pobre e subdesenvolvido, apresentando baixos índices de desenvolvimento econômico. A renda per capita, por exemplo, é de, aproximadamente, US$ 800,00. O PIB (Produto Interno Bruto) corresponde a apenas 1% do PIB mundial. Grande parte dos países possui parques industriais pouco desenvolvidos, enquanto outros nem se quer são industrializados, vivendo basicamente da agricultura.
• O principal bloco econômico africano é o SADC (Southern Africa Development Community), formado por 14 países: África do Sul, Angola, Botswana, República Democrática do Congo, Lesoto, Madagascar, Malaui, Maurícia, Moçambique, Namíbia, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbábue.
• Além da agricultura, destaca-se a exploração de recursos minerais como, por exemplo, ouro e diamante. Esta exploração gera pouca renda para os países, pois é feita por empresas multinacionais estrangeiras, principalmente da Europa.
• Os países africanos que possuem um nível de desenvolvimento um pouco melhor do que a média do continente são: África do Sul, Egito, Marrocos, Argélia, Tunísia e Líbia.
• Os principais problemas africanos são: fome, epidemias (a AIDS é a principal) e os conflitos étnicos armados (alguns países vivem em processo de guerra civil).
• Os índices sociais africanos também não são bons. O analfabetismo, por exemplo, é de aproximadamente 40%.
• As religiões mais presentes no continente são: muçulmana (cerca de 40%) e católica romana (15%). Existem também seguidores de diversos cultos africanos.
• As línguas mais faladas no continente são: inglês, francês, árabe, português e as línguas africanas.


CENÁRIO ECONÔMICO AFRICANO
Na África, riqueza não traz um bom IDH
Bons resultados econômicos não garantem a melhoria de condições sociais em países africanos, apontam dados do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) divulgado este ano. Em três nações, Gabão, Guiné Equatorial e Botswana, o PIB (Produto Interno Bruto) per capita chega a ser comparável ao de países ricos da Europa, mas no ranking que considera taxas de analfabetismo e de expectativa de vida, os países ficam nas últimas posições.
O IDH é uma combinação dos três fatores (renda, educação e longevidade). Na dimensão de renda, que considera apenas o PIB per capita corrigido pelo poder de compra, a Guiné Equatorial tem 0,935 numa escala que vai de 0 a 1. O valor é parecido com o de países como Itália, Espanha e Japão. Outros países como Angola e África do Sul passam por situações semelhantes. Apesar de não terem PIB tão elevado, há grande diferença entre a dimensão que considera a renda e os fatores de educação e longevidade. Os sul-africanos ficam em 76º lugar no ranking do PIB, mas em expectativa de vida ocupa o 173º lugar (50 anos de expectativa de vida). Angola está na posição 107 com relação ao PIB, com taxas de crescimento de 16% ao ano. Ainda assim, sua expectativa de vida é de apenas 42 anos e em educação ocupa a 23ª pior posição.
Parece que o fortalecimento dessas economias não resultou em instituições fortes e que casos de corrupção ainda drenam recursos que seriam fundamentais ao desenvolvimento. Na Angola, por exemplo, só muito recentemente se encerraram conflitos internos e países mais desenvolvidos passaram a investir na região. É verdade que ocorre uma “redescoberta” da África por investidores da Europa e Estados Unidos, mas por mais que esses países tenham altas taxas de crescimento, isso ainda não trouxe estabilidade e as melhorias não chegaram à base da população.


PIB DO CONTINENTE AFRICANO
O PIB total da África é de apenas 1,9% do PIB mundial e o continente participa de apenas 2% das transações comerciais que acontecem no mundo. Quase 50% dos 924,5 milhões de habitantes da África vivem com menos de 1 dólar ao dia, abaixo do nível de pobreza definido pelo Banco Mundial. A África do Sul, que possui sozinha, 1/5 do PIB de toda a África.

Área total em km2: 30.230.000
População: 924,5 milhões
Densidade (habitantes/km2): 30,6
População urbana: 38%
População rural: 62%
Analfabetismo: 40,2%
Natalidade: (% hab): 37,1%
Mortalidade: (% hab): 15,6%
PIB Total: US$ 795,843 milhões
PIB per Capita: US$ 908.00
Países: 53 países independentes
Religiões principais: Muçulmanos (310,5 milhões - 39,6%) e Católicos romanos (117,2 milhões - 14,9%)
Média de idade da população: 18,3 anos
Maiores cidades: Lagos, na Nigéria e Cairo, no Egito
Taxa de crescimento urbano; 4,3%
Principal bloco econômico: Sadc, com 14 países.


PIB DEVERÁ CRESCER 6% EM 2011
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) estima que a economia do Continente Africano cresça entre 6% e 6,5% neste ano, acima das expectativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), cuja previsão se situa nos 5,3% em 2011. Mas avisa que "a recessão vai deixar a sua marca" no continente mais pobre do Mundo. Parte do crescimento se deve a retomada economia mundial e o aumento da procura por commodities.
Em 2009, a média do PIB na África cresceu 2,5%, o que, associado ao crescimento da população, é considerado uma paralisação no crescimento após dois anos de subidas de 6%.
Depois de a crise global ter provocado uma estagnação económica no último ano, a boa notícia é que o continente provou ter capacidade para enfrentar a crise; a má notícia é que, apesar de retomar o crescimento no próximo ano, a queda pode tornar mais difícil para alguns países alcançar o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio de, até 2015, reduzir a metade o número de pessoas em pobreza absoluta.
O presidente do BAD, Donald Kaberuka, referiu ainda que os fundos atribuídos pelo FMI para apoiar o continente durante a recessão económica global têm surgido sob a forma de apoio à balança de pagamentos e não compensou a quebra das receitas dos impostos. "Estes recursos não apoiam o orçamento. Não é dinheiro que possa ser utilizado para as escolas, hospitais e estradas".


EXPORTAÇÃO
Em 2011, os preços do petróleo e das mercadorias não petrolíferas se manterão a níveis satisfatórios. Os volumes das exportações dos países africanos deverão crescer, em média, 5% em 2011. No entanto, se as exportações de mercadorias são um dos grandes motores da recuperação económica do continente, essa recuperação não tem uma base alargada. O investimento apenas recuperará moderadamente e o consumo privado permanecerá fraco em muitos países, pois o emprego, os salários e as remessas só vão melhorar moderadamente, da mesma forma que em diversos países os agregados familiares continuam muito endividados.
Alguns factores especiais dinamizarão a retoma em alguns países. Esse factores incluem novos investimento e/ou novas produções de petróleo e gás, no Chade e no Gana, e de urânio na Namíbia; também o campeonato de mundo de futebol sustentará o crescimento sul-africano.

INFLAÇÃO
A inflação deverá abrandar, de uma média de cerca de 7% em 2011, e a inflação mediana deverá cair ainda mais, de 5.4%, em 2010, para 5.2 em 2011. A maioria dos cinquenta países cobertos por este relatório terá taxas de inflação entre os 2 e os 5%, em 2010/2011. Alguns, como o Egipto, Angola e o Gana, deverão registar uma inflação relativamente alta, entre os 10 e os 15%. A República Democrática do Congo manterá a inflação mais elevada (18% em 2011, já abaixo dos 44% de 2009). Como se espera, para a maioria dos países, que as pressões inflacionárias se mantenham deprimidas, não será necessário que as autoridades monetárias se imponham muito, pelo que as taxas de juro continuarão mais baixas do que no período anterior à crise. De qualquer forma, com o reforço das economias, espera-se dos bancos centrais uma subida gradual das taxas de juro.


DÉFICE ORÇAMENTAL
A recuperação das economias levará ao crescimento das receitas públicas. Isto, juntamente com o phasing out gradual dos programas de estímulos, reduzirá o défice orçamental, de uma média de 3,3% do PIB em 2010 para 1.9% em 2011. Alguns países produtores de petróleo, como a Líbia, a República Democrática do Congo e a Guiné Equatorial, registarão novamente um crescimento do superavit orçamental – entre os 15 e os 25% do PIB; já Angola manterá o défice orçamental, que deverá, porém, diminuir em 2010/2011. Em 2011, dois quintos dos países deverão ter défices de apenas cerca de 3% do PIB, ou menos, ou chegarem ao superavit. Mas, muitos outros países manterão grandes défices orçamentais, pelo que é desejável uma maior consolidação fiscal para prevenir que défices cíclicos se transformem em estruturais, pondo em risco a sustentabilidade fiscal. No Egipto, no Quénia e no Burundi, por exemplo, os défices orçamentais deverão situar-se acima dos 6% do PIB, e no Chade, na Suazilândia e no Lesoto acima dos 10 pontos percentuais. Nestes dois últimos países, a maior causa do défice é o previsível declínio das receitas da União Aduaneira da África Austral.

BALANÇA COMERCIAL
Com a recuperação da economia global, as balanças comercial e corrente de África deverão melhorar de forma gradual – mas as posições externas são muito variáveis no continente. Os países exportadores de petróleo beneficiam da recuperação do preço do crude. Alguns desses exportadores, como a Líbia, a Guiné Equatorial, a Nigéria e o Gabão deverão registar elevados superavites na balança corrente em 2011 – entre 15 e 37% do PIB. Em contraste, para outros países (Seychelles, Tchade, Gâmbia e São Tomé e Principe) espera-se um défice da balança das contas correntes entre 20 e 32% do PIB. Na Libéria, o défice deverá permanecer acima dos 50% of PIB; este gigantesco défice liberiano é geralmente financiado através de investimento directo estrangeiro e ajuda externa.

CRISE DE 2010
A crise económica global foi transmitida a África por diversos canais. Nos bancos africanos, os efeitos diretos da crise que atingiu os centros financeiros mundiais foram relativamente pequenos, dado o baixo grau de integração com os mercados internacionais e as relativamente estritas regulações nos mercados de capitais. O maior canal de transmissão da crise foi o colapso dos preços das mercadorias e a queda nos volumes das exportações. Outro canal de transmissão foi o declínio nas remessas dos emigrantes. Muitos países africanos dependem das remessas e, confrontados com desemprego ou declínios de salários no país de destino, muitos trabalhadores africanos reduziram o valor das transferências para as suas famílias. Um terceiro canal importante foi a quebra no investimento direto estrangeiro. As empresas multinacionais reduziram o investimento, globalmente e também em África, nomeadamente naqueles setores mais afectados pela crise global, como a extração de minério e o turismo.
Do lado positivo, os países doadores mantiveram, de uma forma geral, os seus compromissos de ajuda e os desembolsos, apesar de enfrentarem internamente pressões fiscais substanciais. Para, além disso, o alívio da dívida, no quadro da iniciativa dos Países Pobres Altamente Endividados (HIPC), do FMI e do Banco Mundial, do qual beneficiam 29 países africanos, reduziu os custos do serviço da dívida e ajudou estes países a lidar melhor com a crise. Finalmente, os empréstimos do FMI, do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento aumentaram significativamente.

SITUAÇÃO POLÍTICA
Após a forte pressão internacional sobre a crescente instabilidade, a situação política na África melhorou visivelmente desde 2009. Muitos países registraram um endurecimento em relação a grupos rebeldes. O fato é que muitos governos, perante a intensificação dos ataques terroristas, conseguiram um equilíbrio efetivo entre o endurecimento da sua posição militar e o lançamento/fortalecimento do diálogo com os movimentos contrários.
Os exemplos de uma postura política mais aberta são vários. Em particular, o Níger e o Mali fizeram progressos no seu diálogo com o movimento rebelde Touareg. Na Nigéria, para reduzir os raptos foi aprovada, em 2009, uma nova lei que prevê penas de prisão perpétua para os raptores. No Chade, quase todos os partidos políticos assinaram um acordo que prevê a realização de eleições em 2010. Em conjunto com o acordo de paz assinado com os três principais grupos rebeldes, esta medida contribuiu para reduzir as tensões naquele país. As crises políticas foram também resolvidas com sucesso no Quénia, na Mauritânia, no Zimbabué, entre outros países.
A Argélia e Marrocos foram dois destes casos, pois desmantelaram várias redes terroristas de tráfico de droga e de migração ilegal (nomeadamente contra a Al Qaeda). A Tanzânia adoptou pela primeira vez uma posição mais forte contra os assassinatos rituais que se tinham vindo a intensificar, em particular contra os Albinos.

LIBERDADE DE IMPRENSA
Apesar dos avanços positivos em relação à política, intensificaram-se ataques contra partidos da oposição, as liberdades civis (manifestações, liberdade de imprensa e interdição de debates públicos) e a ordem constitucional. Em termos de liberdade de imprensa, a situação no continente permanece problemática. Apenas sete países são considerados livres pela Freedom House. As medidas contra a livre circulação de informação são generalizadas em vários países, incluindo, os países que sofreram um endurecimento do regime relacionado com crises políticas ou eleições. Em 2009, os Repórteres sem Fronteiras nomearam o Mali como campeão da liberdade de imprensa em África.


MERCADO COMUM DA AFRICA ORIENTAL E AUSTRAL
- 19 Estados membros: Angola, Burundi, Comores, República Democrática do Congo, Djibuti, Eritréia, Etiópia, Quênia, O Reino do Lesoto, Madagáscar, Malaui, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Ruanda, Seychelles, Somália, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.
- População: 389 milhões
- Importações: 32 bilhão dólares.
- Exportações: 82 bilhão dólares.
- COMESA forma um mercado importante, tanto para comércio interno e externo.

COMESA
O tratado que fundou a COMESA foi assinado em 1993, em Kampala, e foi ratificado em 1994 em Lilongwe (Malaui). Esta organização substituiu a “Área de Comércio Preferencial” que existia desde 1981. Os países membros de COMESA buscam implementar uma zona de livre comércio, tirando as barreiras tarifárias e as tarifas.
A Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo do Mercado Comum da África Oriental e África Austral (COMESA) realizou a sua Cimeira em Nairóbi, Quênia, em Maio de 2007. A Autoridade apelou todos os Estados Membros que ainda não aderiram à Zona de Comércio Livre (FTA) a fazê-lo antes do lançamento da União Aduaneira do COMESA em Dezembro de 2008.
A Cimeira adotou a estrutura da Tarifa Externa Comum do COMESA, que é constituída por quatro escalões: 0 por cento sobre matérias-primas, 0 por cento sobre bens de capital, 10 por cento sobre bens intermédios, e 25 por cento sobre produtos finais.
Com vista ao aprofundamento do desenvolvimento do setor privado na área do COMESA, a Cimeira aprovou a criação da Agência de Investimento Regional (RIA), que dirigirá a promoção do investimento direto estrangeiro (IDE) e internacional, bem como o desenvolvimento de uma estratégia regional de informações empresariais na área do COMESA.
O FTA (Área de Livre Comércio) foi alcançado em 31 de outubro de 2000, quando nove dos Estados-membros ao saber que Djibuti, Quênia, Madagascar, Malaui, Maurícias, Sudão, Zâmbia e Zimbábue eliminaram as tarifas sobre os produtos originários do COMESA, em conformidade com a redução da tarifa aprovado em 1992.
As infraestruturas na região da COMESA. A rede rodoviária COMESA constituída por cerca de 561,000 km de estradas classificadas, das quais 64,000 km são asfaltados. Os principais corredores de transporte são essencialmente centrada em um sentido Leste-Oeste a partir dos portos para o interior, com muito poucas Norte-Sul.

Mercado europeu recua por conflitos no norte da África.
Índice das principais ações europeias FTSEurofirst 300 caiu 0,7%. Mercado retomou queda da semana passada, gerada por violência na Líbia.

As bolsas de valores da Europa fecharam em baixa no dia 01/03/2011, com preocupações sobre os conflitos políticos no Oriente Médio e no norte da África e fazendo alguns investidores realizarem lucros em ações de bancos e companhias de energia.
Dados americanos e chineses favorecem alta nas bolsas asiáticas. O índice das principais ações europeias FTSEurofirst 300 caiu 0,7%, para 1.161 pontos. O mercado retomou a queda da semana passada, que foi gerada pela violência crescente na Líbia, país membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
"Até agora, isso tem sido apenas um recuo leve em um rali quase ininterrupto desde a correção que tivemos em maio. A tendência de alta do mercado está intacta, não há sinais vermelhos aqui, então a queda é claramente uma boa oportunidade para comprar", disse Vincent Ganne, analista técnico da IG Markets, em Paris.
O índice STOXX do setor bancário caiu 1,8%, com Société Générale perdendo 3,4% e o HSBC recuando 3%. O índice, que tem superado o mercado geral nos últimos três meses, ainda acumula alta de 9,4% neste ano.
As ações do setor de energia também perderam força apesar da alta do petróleo, com preocupações do investidor sobre os riscos da oferta reduzida aos resultados das companhias. Os futuros do petróleo subiam 1,62%, a 98,62 dólares o barril.
Em Londres, o índice Financial Times fechou em baixa de 0,97%, a 5.935 pontos. Em Frankfurt, o índice DAX caiu 0,67%, para 7.223 pontos. Em Paris, o índice CAC-40 perdeu 1,05%, para 4.067 pontos.
Em Milão, o índice Ftse/Mib teve desvalorização de 1,07%, para 22.227 pontos. Em Madri, o índice Ibex-35 retrocedeu 0,82%, para 10.761 pontos. Em Lisboa, o índice PSI20 encerrou em queda de 0,09%, para 7.988 pontos.

PERSPECTIVAS FUTURAS
Nesse sentido, torna-se notório que muitas indústrias de exportação da África correm o risco de desaparecer. Assim como as receitas enviadas pelos trabalhadores, o financiamento do comércio e o investimento direto estrangeiro venham a sofrer uma diminuição drástica, colocando seriamente em risco a sustentabilidade da balança de pagamentos.
A fim de reverter esse quadro, os governos devem promover o crescimento doméstico através de um maior investimento e consumo doméstico. Uma solução eficaz consiste em adotar políticas fiscais sustentáveis que aumentem as receitas governamentais e que criem um ambiente atraente para o investimento.
Os representantes dos países africanos comprometeram-se a somar esforços em manutenção da estabilidade e segurança no continente para que a desaceleração do crescimento econômico não leve, no longo prazo, à perda das conquistas sociais obtidas na última década.
É oportuno reiterar que Kofi Annan, ex-secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no lançamento do Relatório Anual do Painel de Progresso da África (APP, sigla em inglês), aconselhou os líderes africanos para que transformem a crise econômica em oportunidades para o continente. Foi enfatizada a ideia de que a África deve fundamentar sua agenda de desenvolvimento em parcerias e no compartilhamento de responsabilidades. De modo que é notório que o continente ainda necessita de investimentos em infraestrutura, energias renováveis, agricultura e comunicação para poder gerar empregos e intensificar o comércio, criando novos mercados. Destaca-se, assim, a necessidade de assistência imediata para manter os fluxos financeiros e a possibilidade de parcerias com países emergentes como Brasil, China e Índia.

FLUXOS FINANCEIROS EXTERNOS
O investimento direto estrangeiro (IDE) pode ser uma importante fonte de crescimento. O IDE aumenta a atividade não apenas das empresas beneficiárias do mesmo, mas o efeito também pode ser transmitido a outras empresas e sectores através do impacto tecnológico e do aumento da concorrência, aumentando assim a produtividade de toda a economia. Muitos governos africanos têm implementado quadros favoráveis ao investimento com vista a atrair mais investimento estrangeiro. No entanto, a maioria do investimento estrangeiro em África vai para as indústrias extrativas, num grupo relativamente limitado de países. Assim, o impacto do desenvolvimento de projetos de IDE é frequentemente limitado. Atrair o investimento em sectores diversificados e de maior valor acrescentado continua a ser um desafio para África. No entanto, as restrições sobre o investimento, bem como as infraestruturas precárias e os mercados fragmentados também afetam negativamente os fluxos de IDE para a África.

POLÍTICAS COMERCIAIS
Nos últimos anos, e antes da crise internacional, o comércio internacional aumentou exponencialmente. Apesar dos países africanos terem beneficiado também deste aumento, a sua participação no comércio internacional tem sido reduzida. As exportações africanas representam apenas cerca de 3% das exportações mundiais. Esta reduzida participação deve-se, em parte, à proteção comercial do exterior em relação à entrada de produtos africanos, mas é igualmente causada por constrangimentos que dificultam o comércio dentro do próprio continente. Tal como foi discutido no capítulo 1, perante a expectativa de recuperação moderada da economia internacional e do comércio mundial, torna-se ainda mais premente fomentar o comércio dos países africanos com as economias do exterior e do interior do continente.

PROGRESSO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
Numa altura em que faltam cinco anos para o final do prazo estabelecido para obtenção dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) e com progressos lentos na maioria dos objetivos, parece atualmente improvável que estes possam ser atingidos. Os governos africanos devem intensificar os progressos, com o apoio dos doadores internacionais. No entanto, estes governos deverão, igualmente, estar dispostos a realizar uma escolha difícil. Com constrangimentos temporais e recursos humanos e financeiros escassos, terão de escolher entre atingir todos os objetivos na data prevista ou atingir algumas metas que considerem de maior importância para o seu desenvolvimento a longo-prazo.

DESAFIOS PARA OS DECISORES POLÍTICOS AFRICANOS
Para facilitar a análise, podemos agrupar os principais desafios fiscais com que se defrontam os países africanos em três categorias, embora na realidade muitos estejam interligados. Em primeiro lugar, as questões centrais de natureza estrutural e transversal: a dificuldade de tributar a "economia informal" generalizada, a capacidade limitada das administrações fiscais e o apoio limitado dos parceiros do desenvolvimento no que respeita a assuntos fiscais. Em segundo lugar, os problemas com a base tributária dos países africanos: fraude e evasão fiscal, incluindo a utilização abusiva dos preços de transferência, a dificuldade em tributar as indústrias extrativas e a sobre utilização de preferências fiscais. Em terceiro lugar, os desequilíbrios do pacote fiscal, agravados pelos desafios da diminuição das receitas dos impostos comerciais e pela ineficácia dos impostos sobre a propriedade imobiliária.

AFRICA DO SUL
Pela classificação da ONU a África do Sul é um país de renda média, com uma oferta abundante de recursos, com bem desenvolvidos setores financeiro, jurídico, de comunicações, energia e transportes, uma bolsa de valores que está entre as vinte melhores do mundo, e uma moderna infraestrutura de apoio a uma distribuição eficiente das mercadorias a grandes centros urbanos em toda a região. A África do Sul ocupa 32ª posição no mundo em termos de PIB (PPC), de acordo com dados de 2009.
O desenvolvimento avançado está significadamente localizado em torno de quatro áreas: Cidade do Cabo, Port Elizabeth, Durban e Pretória/Johannesburg. Fora destes quatro centros econômicos, o desenvolvimento é marginal e a pobreza ainda é prevalente, apesar dos esforços do governo. Por conseguinte, a grande maioria de sul-africanos é pobre.
África do Sul é o maior produtor e consumidor de energia no continente africano. A África do Sul é um destino turístico popular, e uma quantidade substancial de receita vem do turismo. Entre as principais atrações são a cultura variada e pitoresca, a reservas de caça e os vinhos locais.
A Educação é a segunda melhor do continente africano, perdendo apenas para a Líbia. O ensino é obrigatório para os brancos, mestiços e asiáticos dos sete aos 16 anos e para os negros de sete a 11 anos. Há 12 escolas vocacionais e 23 universidades. Em 1991, com o processo de eliminação do apartheid, as escolas foram autorizadas a receber alunos de todas as raças.
O desemprego é extremamente elevado e a desigualdade de renda é aproximadamente igual à do Brasil. Durante o período de 1995-2003, o número de empregos formais diminuiu e o emprego informal aumentou, o desemprego global se agravou. O rendimento médio domiciliar sul-africano diminuiu consideravelmente entre 1995 e 2000. Quanto à desigualdade racial, o Statistics South Africa informou que, em 1995, o agregado familiar médio branco ganhou quatro vezes mais do que uma família média negra. Em 2000, a família média branca ganhou seis vezes mais do que o agregado familiar médio negro. As políticas de ação afirmativa, chamadas de Black Economic Empowerment, têm estimulado um aumento na riqueza econômica dos negros e o nascimento de uma emergente classe média negra.
A África do Sul sofre com carga relativamente pesada regulação global, comparada aos países desenvolvidos. A propriedade e a interferência estatal impõem barreiras à entrada em muitas áreas. Regulamentações trabalhistas restritivas têm contribuído para o mal-estar do desempregado.


Área: 1.221.037 km2 (25ª maior do mundo).
População: 47,9 milhões (2008 - 25º do mundo)
Densidade: 39,22 hab./km2
População urbana: 56%
População rural: 44%
Crescimento demográfico: 0,45% ao ano.
Expectativa de vida M / F: 49,7 / 48,8 anos.
Analfabetismo: 17,6%
IDH (0-1): 0,683
Moeda: rand.
PIB: US$ 50,1 bilhões
Crescimento do PIB: 1,9% ao ano
Renda per capita: US$ 10,565
Agricultura: milho, cana-de-açúcar, uva, outras frutas (total de terras cultivas: 10% do país).
Pecuária: bovinos, aves, caprinos, ovinos.
Pesca: 513,6 mil t
Mineração: carvão, ouro, minério de ferro, diamante, cromita, cobre, manganês e urânio.
Indústria: química, petroquímica, carvão, alimentícia, equipamentos de transporte, siderúrgica (aço e ferro), máquinas, metalúrgica.
Exportações: US$ 81,47 bilhões - Principais parceiros: Estados Unidos (US$ 9,7 bilhões), Japão, Alemanha, Reino Unido, China, Holanda.

ANGOLAA economia angolana é altamente dependente das receitas petrolíferas, e assim permanecerá. No entanto, pelo terceiro ano consecutivo, os outros setores, que deveriam crescer 10% em 2010, registaram um aumento mais vigoroso que o registado pelo sector do petróleo. Esta é uma tendência encorajadora, tendo em conta as duas prioridades de Angola: o emprego (especialmente dos jovens) e a diversificação económica. O crescimento das atividades não petrolíferas é apoiado pelos esforços com vista à melhoria das infraestruturas e pelo relançamento da actividade económica em todo o país. Luanda continua a ser o centro económico e político, com 70-75% da actividade e do consumo.
A queda acentuada dos preços do petróleo, que começou no final de 2008, causou uma degradação considerável da situação macroeconómica, no primeiro semestre de 2009. Confrontado com o colapso das receitas públicas e um saldo negativo das contas externas, o governo tem vindo a implementar medidas de austeridade de grande escala, para reduzir despesas e controlar o défice orçamental.
Além disso, a política monetária adoptada em resposta à crise, e a persistência em utilizar reservas em moeda estrangeira com vista à estabilização da moeda nacional, o kwanza (AON) em relação ao dólar (USD) provocou uma crise de liquidez sem precedentes no país. A recuperação dos preços do petróleo desde meados de 2009 sugere uma normalização gradual em 2010. No entanto, uma prudente política monetária e fiscal deve ser mantida. A diversificação das fontes de receita continua a ser a base da estabilidade macroeconómica.



RECONSTRUÇÃO DO PAÍS

A reconstrução das infra-estruturas avança a um ritmo impressionante desde o fim da guerra civil em 2002, depois de várias décadas de guerra. No entanto, numerosos projectos são de má qualidade, pois a corrupção e ineficiência na contratação sugam a esmagadora maioria dos recursos. Angola tem de gerir melhor os recursos públicos, se quiser evitar que a crise de liquidez verificada no início de 2009 não se repita.
A revisão da Constituição angolana foi votada e aprovada pela Assembleia Nacional em Janeiro de 2010. A revisão suprime a eleição presidencial (o presidente do país passará a ser designado pelo partido ou coligação que vencer as eleições legislativas) e substitui a figura do primeiro-ministro pela de um vice-presidente, que reportará directamente ao presidente. Esta revisão concentra ainda mais o poder nas mãos do presidente. Havendo hoje a possibilidade de exercer dois mandatos de cinco anos cada, o actual presidente poderá governar o país por mais uma década, caso se decida a concorrer ao lugar.
O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, anunciou uma campanha nacional contra a corrupção, e alguns altos funcionários foram indiciados, mas não está claro se medidas reais serão tomadas com o objectivo de reduzir a corrupção e a opacidade.
A economia angolana continua em grande parte nas mãos de uma pequena elite política que dispõe de uma excelente rede. Reforçar as instituições e melhorar a transparência exige esforços enormes.
Angola deve, antes de mais, procurar gerir de forma mais eficiente as suas riquezas nacionais não-renováveis e criar empregos. Para melhorar essa gestão, que irá consolidar as suas instituições e reduzir a força do “poder” sobre a vida política e económica do país. A sua economia permanece em grande parte impulsionada pelo investimento público, que sofre de nepotismo e de corrupção. A médio prazo, deverá apoiar-se menos no investimento público e mais no setor privado.

EGITO
A população egípcia é estimada em 81 milhões de habitantes (2008), e está quase toda (98%) concentrada no vale e no delta do Rio Nilo (Nahr-an-Nil.
Mohamed Hosni Mubarak, ex-presidente do Egito, durante o Fórum Econômico Mundial de 2008. Assumiu a presidência do país em 14 de Outubro de 1981, após o assassinato de Anwar Sadat, e, em 2008, estava no seu quinto mandato. Renunciou ao cargo em 11 de fevereiro de 2011, após uma série de atos da população contra seu governo. Mubarak é o chefe do Partido Democrático Nacional, no poder.
Embora o país seja formalmente uma república semipresidencialista multipartidária, na qual o poder executivo é compartilhado entre o presidente e o primeiro-ministro, na prática o presidente controla o governo e tem sido eleito como candidato único há mais de cinquenta anos.
O Egito exerce uma grande influência política na África e no Médio Oriente e as suas instituições intelectuais e islâmicas estão no centro do desenvolvimento social e cultural da região. A sede da Liga Árabe encontra-se no Cairo; tradicionalmente, o secretário-geral da organização é egípcio.
O Egito foi o primeiro país árabe a estabelecer relações diplomáticas com Israel depois da assinatura dos acordos de Camp David, em 1978. O ex-vice-primeiro-ministro Boutros Boutros-Ghali foi secretário-geral das Nações Unidas entre 1991 e 1996.
A economia do Egito baseia-se principalmente na agricultura, media, exportações de petróleo[ e turismo. Mais de três milhões de egípcios trabalham no exterior, em especial na Arábia Saudita, no golfo Pérsico e na Europa. Muitos egípcios criticam o governo pelos altos preços de produtos básicos, já que seu padrão de vida e poder aquisitivo permanecem relativamente estagnados.
O PIB do Egito alcançou 107 484 mil milhões de dólares em 2006. Os principais parceiros comerciais do Egipto são os Estados Unidos, a Itália, o Reino Unido e a Alemanha. O Egito está listado entre as economias dos "Próximos Onze".


FUTURO POLÍTICO
Depois de uma longa transição, o Egito deve se transformar em uma democracia com o Exército exercendo enorme influência. Alguns analistas mais céticos não descartam a possibilidade de o país permanecer como uma ditadura, sendo um “Mubakarismo sem Mubarak”, nas palavras escritas em artigo publicado na influente revista Foreign Affairs pelo analista Ellis Goldberg, professor da Universidade de Georgetown e da Universidade Americana do Cairo.
Em Israel e em setores mais conservadores dos Estados Unidos, não está descartada a possibilidade de a Irmandade Muçulmana tentar instalar um Estado Islâmico no Egito. Analistas que conhecem melhor a região afirmam que os defensores desta possibilidade desconhecem completamente o Egito e a organização islâmica.
Segundo a consultoria de risco político Eurasia, que há meses alertava seus clientes de que este seria o último ano de Mubarak no poder, a transição não será fácil. “Mas os dois lados (militares e oposição) devem chegar a um denominador comum em uma atmosfera política mais aberta, eleições presidenciais e parlamentares transparentes e o fim do Estado de emergência. O resultado será uma democracia limitada em que as Forças Armadas manterão um importante papel”, diz o analista Hani Sabra.
Goldberg não discorda de Sabra na questão da influência dos militares. Mas avalia que a democracia será ainda mais limitada porque eles “não querem ver seus interesses econômicos em risco”. “O mais provável é que ocorra um lento golpe e o retorno para o autoritarismo militar de décadas atrás”, afirma.
A consultoria Stratfor, que também antecipava o fim do regime de Mubarak para este ano, segue na mesma linha e afirma que “o Egito retornou para o modelo de 1952 (quando Gamal Abdul Nasser assumiu o poder) de o Estado ser governado através de um conselho de oficiais do Exército. A questão é sobre como os militares dividirão o poder com os civis da oposição”.



REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
• http://www.culturamix.com/cultura/africa-o-continente-da-diversidade
• http://www.tg3.com.br/africa/historia_africana.htm
• http://aprendiz.uol.com.br/content/tocosluche.mmp
• http://www.portalbrasil.net/africa.htm
• http://www.correiodopatriota.com/index.php?option=com_content&task=view&id=8988&Itemid=228
• http://www.africaneconomicoutlook.org/po/outlook/macroeconomic-situation-and-prospects/african-economies-will-gain-strength/
• http://blogs.estadao.com.br/gustavo-chacra/de-nova-york-ao-cairo-como-sera-o-egito-pos-mubarak/
• http://www.oje.pt/noticias/economia/africa-devera-crescer-5-em-2010
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Mercado_Comum_da_%C3%81frica_Oriental_e_Austral
• http://pt.reingex.com/COMESA-Mercado-Comum-da-Africa-Oriental-e-Austral.asp
• http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/03/mercado-europeu-recua-por-conflitos-no-norte-da-africa.html
• http://www.nossosaopaulo.com.br/Reg_SP/Barra_Escolha/ONU_Africa.htm
• http://norteafricano.blogspot.com/2010/06/4.html
• http://www.oecd-ilibrary.org/development/perspectivas-economicas-em-africa-2010_9789264086982-pt
• http://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81frica_do_Sul

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